/Renato LESSA – As duas características do arranjo institucional republicano (Primeira República)

Renato LESSA – As duas características do arranjo institucional republicano (Primeira República)

As duas características do arranjo institucional republicano

LESSA,Renato

[1999] A invenção republicana. Campos Sales, as bases e a decadência da Primeira República Brasileira. Rio de Janeiro:TopBooks.2.ed.rev.

As duas características formais do arranjo institucional republicano

p.13

“O livro trata da vitória de um conjunto de imagens e representações a respeito da política e da sociedade brasileira que resultou em um arranjo institucional com alguma durabilidade – cerca de três décadas – e dotado de duas características formais fortes:

a transformação de um conjunto de soluções de expediência voltadas para problemas de curto prazo em um modelo permanente de interação entre atores e instituições

e a presença de uma forte tensão

p.14 no interior desse arranjo entre formas distintas de comportamento político e de concepção a respeito do papel das instituições e do poder público.

Em termos mais precisos, o arranjo político estabelecido por Campos Sales visava tão somente obter aquiescência das principais oligarquias estaduais e controlar a dinâmica legislativa, para obter do Congresso maioria inconstitucional para governar. Os mecanismos empregados para obter esse resultado de curto prazo acabaram por criar procedimentos permanentes que vieram a marcar toda a história da Primeira República brasileira. Sendo assim, o contingente se transformou em necessidade.

Por outro lado, o modelo implantado por Campos Sales – o da política dos estados, ou dos governadores – visava estabelecer uma camada protetora em torno do governo federal, isolando-o das demandas particularistas de oligarquias estaduais. O governo é apresentado, por Campos Sales, como um ente despolitizado, voltado para a obra de administração do país, para o altruísmo e o bem público. Mas, o arranjo prático estabelecido para dotar o presidente de tal autonomia pressupôs o livre curso para o exercício da predação e violência oligárquicas nos diversos estados da federação.”