A CRISE DA SOCIEDADE ATENIENSE ANTES DE SÓLON

Natureza e data do texto:

Passagem da Constituição dos Atenienses (I, 1-3) de Aristóteles, escrita entre 329 e 322 a.C. Esta obra compõe-se de duas partes bem diferenciadas: os primeiros 41 capítulos tratam da evolução do regime político ateniense até o arcontado de Euclides (403 a.C.). Os capítulos restantes dizem respeito ao estado das instituições atenienses na época de Aristóteles, isto é, a última metade do século IV a.C. É a única das 158 constituições escritas por Aristóteles que nos restou.

“… os nobres e a multidão estiveram em conflito durante muito tempo.

2. Com efeito, o regime político era completamente oligárquico; e, particularmente, os pobres, suas mulheres e seus filhos eram escravos (1) dos ricos. Eram chamados clientes e hektemoros (2): pois era sob a condição de não guardar mais do que um sexto da colheita que eles trabalhavam nas terras dos ricos. Toda a terra estava em um pequeno número de mãos; e, se os camponeses não pagassem o arrendamento, poderiam ser escravizados juntamente com os seus filhos; pois todos os empréstimos tomavam as pessoas como penhor até Sólon, que foi o primeiro chefe do partido popular (3).

3. Portanto, para a multidão, o mais penoso e amargo dos males políticos era a escravidão; todavia, ela tinha muitos motivos para estar descontente; pois, por assim dizer, ela não possuía direito algum.”

Notas:

(1) M.I. FINLEY (Economy and Society in Ancient Greece, p. 156) chama a nossa atenção para o fato de que o termo edouleuon, normalmente traduzido como “escravizados” era utilizado para qualquer tipo de sujeição e não necessariamente para a escravidão-mercadoria. Para este autor, a única conclusão a que podemos chegar é que, para Aristóteles, havia na época uma grande parcela da população ateniense que pode ser considerada como não-livre (e.g. os hilotas em Esparta não são livres, mas não são escravos).

(2) Para FINLEY (idem), não podemos aceitar uma equivalência entre os hektemoroi e os escravos ou servos por dívidas. Os hektemoroi seriam homens – cuja origem se perderia nos Tempos Homéricos – que trabalhavam a terra e pagavam um arrendamento fixo (provavelmente 1/6 da colheita). Talvez não fossem livres para abandonar esta situação, a qual, no entanto, não havia se originado da dívida e não seriam necessariamente tomados como escravos (a não ser nos casos em que não pagassem o arrendamento). A hipótese de FINLEY (opus cit., pp. 161-162) é de que o camponês, endividando-se, procurava esta situação para evitar morte ou a escravidão absoluta (sendo vendido para o exterior, por exemplo) e estabelecia um laço de submissão através desse contrato arcaico que era a dívida.

(3) O que é um anacronismo. Sólon não poderia ser um democrata antes da invenção da democracia.

FONTE: ARISTÓTELES. Constitution d’Athènes. Paris: “Les Belles Lettres”, 1972. 8.ed. p.2.