MATERIAIS PARA A SALA DE AULA # 010 – BALANÇO DA ERA FHC (1995-2002) e comparação com governo LULA

MATERIAIS PARA A SALA DE AULA # 010

BALANÇO DA ERA FHC (1995-2002) e comparação com governo LULA

Cronologia:

1/1/1995-1/1/1999 (1o. MANDATO)

– Apoiando-se em uma frente conservadora-fisiológica (PFL, PTB e PPB) aliada ao PSDB, elege-se no primeiro turno com 54,3% do total de votantes (ou seja, sem contar as abstenções); em segundo lugar fica Lula (PT), com 27,04% em 3o. lugar Enéas Carneiro (PRONA) com 7,38%; depois vêm O.Quércia (PMDB), L.Brizola (PDT) e outros. Seu principal trunfo: ter sido o Ministro da Fazenda durante o governo Itamar e ter lançado o Plano Real em junho de 1994; a inflação em 1993 fora de 2.489%; em 1994 o índice cai para 929% (a primeira vez que eles ficavam abaixo de 1.000% desde 1988; em 1995 o índice cai para 22,41%(ver Gráfico 1); de imediato, isso significou uma diminuição da população pobre de 44 para 33%;
– A gigantesca necessidade de reformas sociais: déficit habitacional de 12 milhões de moradias, 20 milhões de brasileiros sem água encanada e 78 milhões não servidos por rede de esgoto; com a verba disponibilizada por FHC no primeiro ano, tais necessidades só seriam resolvidas (caso a população estacionasse) em respectivamente 81 anos (questão habitacional) e 40 anos (água e esgotamento sanitário);
– No primeiro ano, o governo conseguiu aprovar no Congresso a quebra do monopólio estatal do petróleo, do gás canalizado e das telecomunicações, além de acabar com a distinção entre empresas nacionais e estrangeiras
– Aumenta o desemprego, que passa de 4,5 milhões de trabalhadores (6,1%) em 1994 para 7 milhões (9,2%) ao final do primeiro mandato em 1998;
– Para evitar falências no sistema financeiro, é criado o PROER (‘Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional’), um fundo de financiamento a juros subsidiados para fusões e incorporações de instituições bancárias; o programa gastou R$ 21 bilhões;
– Em 1997 FHC consegue a emenda constitucional que permite a reeleição presidencial, de governadores e prefeitos em meio a denúncias de compra de votos
– Foram “flexibilizados” direitos trabalhistas em 1998 através de decretos e medidas provisórias: fim da restrição à demissão imotivada, contrato temporário, banco de horas (permite jornada semanal superior a 44h sem pagamento de horas-extras), demissão temporária (suspensão do contrato de trabalho por 5 meses);
– Cresceu a dívida externa: era de US$ 143,5 milhões em 1993 e passa para US$ 254 milhões ao final de 1998 (cresce 77% em 5 anos, 4 sob FHC)
– O déficit da Balança Comercial (exportações menos importações) nos 4 primeiros anos foi de mais de US$ 22 bilhões, causado pela âncora cambial (real supervalorizado em relação ao dólar para segurar a inflação ==> desestímulo às exportações, estímulo às importações de mercadorias e às viagens ao exterior)
– Neste primeiro mandato o país cresceu em média 3,23% (patamar semelhante à década de 80)
– Candidato à reeleição, tinha na moeda estável e no controle inflacionário seus grandes trunfos; em meados de 1998, quando crescia a chapa do PT, FHC levantou a tese de que a vitória de Lula traria de volta a inflação e geraria o caos social; no mês de julho as pesquisas mostram a recuperação de FHC

1/1/1999-1/1/2003 (2o. MANDATO)

– Elege-se para o 2o. mandato com 43,14% dos votos, contra 25,78% de Lula e 8,9% de Ciro Gomes (PPS); a abstenção alcançou 21,49% dos eleitores, houve mais de 6,5 milhões de votos em branco (8% do total) e 8,8 milhões de votos nulos (10,66% do total);
– Apagão da eletricidade em 2001 fazendo cair a popularidade do governo
– Greves dos servidores públicos, com salários “congelados”
– A carga tributária, que era de 29,8% PIB ao final de 1994, passa para 35,6% em 2002 (era de 13,8% em 1947)
– A taxa de crescimento para os 8 anos foi de apenas 1,64%
– Em oito anos, o processo de venda e privatização das estatais rendeu US$ 93 bilhões, mas mesmo assim a dívida externa cresceu
– A DLSP (Dívida Líquida do Setor Público = dívida interna+dívida externa) passou de 29,34% do PIB em janeiro de 1995 para 56,53% do PIB em dezembro de 2002 (cresceu 92,67%)
– No último ano do seu governo, 45,16% do orçamento federal destinaram-se ao pagamento da amortização da dívida externa [contra 54,61% no 1o. ano do governo Lula] – O superavit da balança comercial no segundo mandato foi de quase US$ 14 bi, refletindo a desvalorização do real e o fim da âncora cambial

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Questão I: O CUSTO DA ESTABILIZAÇÃO FINANCEIRA: aumento do endividamento externo e interno, desequilíbrio na balança de pagamentos

– Em 1995, primeiro ano do governo FHC, o serviço da dívida externa (pagamentos de parcelas da dívida, mais gastos com juros) representava 38,9% das exportações brasileiras. Em, essa proporção subiu para 92,7%.
Ao final de 2002, a dívida externa representava 41,8% do PIB (Produto Interno Bruto), contra 27,9% em 1995. Em 1995, as reservas internacionais eram suficientes para pagar o serviço da dívida por 2,2 anos, ao fim do governo FHC pagavam 9 meses ==> aumento da vulnerabilidade diante do mercado externo

Questão II: DESEMPREGO E PRECARIZAÇÃO

– Para atrair o capital externo, foi necessário aumentar os juros exorbitantemente, levando à estagnação da atividade econômica e ao desemprego que praticamente dobrou; ao mesmo tempo, a modernização tecnológica, necessária para competir no mercado internacional, levou ao fechamento de milhões de postos de trabalho (mais de 10 milhões entre 1990-2001); nesta relação desigual entre capital e trabalho, pululam as formas precarizadas de trabalho e o trabalho “informal”

Questão III: A PRIVATIZAÇÃO: racionalidade econômica ou transferência nefasta ?

– Problemas da privatização: utilização de “moedas podres”, aumento das tarifas antes e depois da privatização (energia elétrica aumentou 174% entre 1995-2002 contra uma inflação de 101%), financiamento estatal para a compra, desnacionalização de setores estratégicos (energia, telecomunicações, siderurgia); corrupção (favorecimento de determinados grupos)

Questão IV: O ENSINO SUPERIOR – a expansão do setor privado

– Nos oito anos do governo FHC, o número de matrículas no Ensino Superior passou de 1.759.703 para 3.030.074, um aumento de 72%;
– Os estabelecimentos públicos aumentaram suas vagas em 34%, apesar de uma diminuição dos recursos da ordem de 7%;
– Houve uma explosão das matrículas no estabelecimentos privados, que passaram de 1.059.163 para 2.091.529, um aumento de 97%
– Com isso, em 2001 os estabelecimentos públicos detinham 30,99% das matrículas contra 69,01% dos estabelecimentos privados; em 1995 esses números eram de 39,81% e 60,19% respectivamente [em 2014, apenas 26% das matrículas estão em universidades públicas, contra 74% em instituições privadas; cerca de 18% dos jovens com 20 anos estão na universidade, contra 34% na Argentina, 45% no Chile, 52% nos EEUU e 71% na Coréia do Sul]

Questão V: A PREVIDÊNCIA SOCIAL: deficitária ou não ?

– Na agenda neoliberal dos anos 90, marcada pela ortodoxia fiscal, a previdência, de mecanismo social e redistribuidor de renda, foi transformada em problema nacional, visto como pré-requisito para o ajuste fiscal e a estabilização da economia. O deficit da previdência não existe: se fossem alocadas as verbas constitucionalmente previstas o superavit em 2002 teria sido de R$ 36,31 bilhões.O que ocorre é que na revisão constitucional de 1993/94 criou-se um mecanismo (que se dizia provisório) intitulado Fundo Social de Emergência, a partir de 1999 chamado DRU (Desvinculação de Recursos da União); através desse instrumento a União retira 20% dos recursos da Seguridade Social e permite sua realocação para outras finalidades, inclusive para o pagamento da dívida. Cerca de 50% do valor da contribuições sociais (Cofins, p.ex.) foram desviadas dessa maneira.
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BALANÇO DE INDICADORES SOCIAIS (Fonte: www.inesc.org.br ):

Indicadores 1993 1995 1998 2002

% de jovens e crianças de 7 a
14 anos alfabetizadas 80,08 82,67 86,8 90,09

Taxa de alfabetização % 79,42 81,01 83,60 85,87

Trabalho infantil (10 a 14 anos) % 24,49 20,47 16,56 12,66

Esperança de vida 63,29* 66,50 68,04 71

Taxa de mortalidade infantil,
por mil nascidos vivos 40,50 36,50 31,90 28,40

% população atendida por
instalação de esgoto 85,77 87,49 89,99 93,24

% população com água
encanada no domicílio 75,90 78,32 82,90 88,73

% pessoas que vivem em
domicílios com TV 75,10 80,81 87,68 89,95

% pessoas atendidas por
domicílio com eletricidade 88,77 90,75 93,42 96,65

% pessoas que vivem em
domicílio com telefone 17,88 20,31 30,20 61,65